Em 21/03/2011

Encontro Regional vai abordar problemas decorrentes do registro de imóveis rurais

Evento acontece de 24 a 25 de março, em Bonito (MS). Inscrições no local

O 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis - que será promovido em Bonito (MS), nos dias 24 a 26 de março -, vai abordar, entre outros temas, a correta interpretação e aplicação da Lei Registral brasileira para os negócios imobiliários, quando do registro de atos e contratos referentes a imóveis rurais.

O assunto é tema da primeira palestra do segundo dia do evento (25 de março, às 9h30), quando ocorrerá a participação dos registradores Geraldo Cezar Torres Carpes, titular do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ponta-Porã (MS); e Miguel Seba Neto; titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Camapuã-MS e vice-presidente do IRIB para o Mato Grosso do Sul.

Os palestrantes vão discorrer sobre questões como o georeferenciamento, os imóveis condominiais, as restrições ambientais, o descumprimento do princípio da continuidade, a ausência de averbação de benfeitorias, as exigências tributárias etc. Estes são alguns dos fatores detectados que muitas vezes impedem o registro dos títulos apresentados.

Neste painel serão apresentadas as principais irregularidades detectadas quando do registro destes títulos e as soluções e orientações para que os registradores, quando possível, possam fazer os registros com a segurança que o sistema jurídico impõe.

O 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis é uma promoção do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, com apoio da Anoreg-MS.

Palestrantes:
  
Geraldo Cezar Torres Carpes, Titular do 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ponta-Porã (MS).  
Miguel Seba Neto, Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-MS e Titular do Cartório de Protesto, Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de Camapuã-MS. Vice-presidente do IRIB para o Mato Grosso do Sul.

Informações no site oficial do Encontro Regional