Em 25/07/2024
Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
.png)
PERGUNTA: Qual título hábil para a extinção do foro/resgate de enfiteuse? Mediante Escritura Pública ou a Requerimento do interessado apresentando o certificado de remição de aforamento emitido pela SPU? Será ato de registro ou de averbação? Incide ITBI? Se averbação, é um ato sem valor financeiro ou com valor financeiro? E qual a base de cálculo? Gostaria da fundamentação legal para os questionamentos.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Comunicado n. 55/2024
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano