Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação
Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
.JPG)
O programa “Entender Direito”, exibido quinzenalmente pela TV Justiça, abordou assuntos relacionados à desapropriação. No programa, os especialistas em Direito Administrativo, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz, ao lado dos jornalistas Samanta Peçanha e Thiago Gomide, debateram o tema sob a legislação vigente e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dentre os assuntos abordados, os debatedores trataram da diferença entre a desapropriação e a expropriação, do Tema 399 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), da indenização, da hierarquia entre os entes para promoverem a desapropriação e dos bens passíveis ou não de serem desapropriados.
Assista a íntegra do programa:
Fonte: IRIB, com informações do STJ.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano