Em 26/09/2022

EPM e Fundação Arcadas realizarão ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos

Inscrições podem ser feitas até 13 de outubro.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação Arcadas promoverão nos dias 19, 20 e 21 de outubro o ciclo de palestras Reflexões sobre os Registros Públicos na Lei nº 14.382/22, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Villen e dos juízes Josué Modesto Passos e Marcelo Benacchio. O ciclo será realizado on-line (Teams), das 9h às 11h30. O objetivo é discutir as modificações no sistema de registros públicos implementadas pela Lei nº 14.382/22, em especial no poder regulamentar da Corregedoria Nacional de Justiça, no registro civil de pessoas naturais e registro imobiliário, relativamente ao nome e à incorporação imobiliária.

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, alunos do da USP/Fundação Arcadas, advogados, titulares de delegação extrajudicial, acadêmicos e pesquisadores. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.

As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

Programa:

19/10 – Os limites e conformações do poder regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça e das corregedorias de Justiça estaduais        

Presidente de mesa: Antonio Carlos Villen – desembargador do TJSP, ex-diretor da EPM e pós-graduado pela USP

Palestrante: Marcelo Martins Berthe – desembargador do TJSP, integrante da Corregedoria Nacional de Justiça, mestre pelo Mackenzie e professor da EPM

Debatedores:

Luís Paulo Aliende Ribeiro – desembargador do TJSP, doutor pela USP e professor da EPM

Marco Fábio Morsello – juiz substituto em Segundo Grau do TJSP, livre docente e doutor pela USP e professor associado da Faculdade de Direito da USP (Fadusp)

20/10 – Da imutabilidade à mutabilidade do nome

Presidente de mesa: Fernando Campos Scaff – advogado e árbitro, livre docente, doutor e mestre pela USP e professor titular da Fadusp

Palestrante: Andreia Ruzzante Gagliardi – oficial do Registro Civil (capital), mestranda pela USP e professora

Debatedores:

Alberto Gentil de Almeida Pedroso – juiz do TJSP, mestre e doutorando pela Uninove e professor da EPM       

Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes – procurador federal da AGU, livre docente e doutor pela USP e professor associado da Fadusp

21/10 – Incorporação imobiliária       

Presidente de mesa: Tânia Mara Ahualli – juíza substituta em Segundo Grau do TJSP, doutora pela USP e professora da EPM

Palestrante: Leonardo Brandelli – oficial do Registro Imobiliário (Jundiaí), doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor

Debatedores:

Josué Modesto Passos – juiz do TJSP coordenador da Equipe de Correição - Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça

Paola de Castro Ribeiro Macedo – oficial do Registro Imobiliário (Taubaté), mestre pela Georgetown University Law Center e professora

Fonte: TJSP (Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)).

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