Em 02/09/2022

Equipe do Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia aprende a metodologia de trabalho na prática durante treinamento

Ao todo, a CGC do PJBA recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.

 

“Trazer na prática a metodologia de trabalho que usamos no Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) do Tocantins”, resumiu a Assessora do Nupref do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Camila Araújo, sobre a capacitação que está acontecendo no Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O treinamento, iniciado na segunda-feira (29), habilitará servidores de 35 municípios baianos a atuarem no recém-inaugurado Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) no âmbito do PJBA. 

Instrutora da capacitação, Camila Araújo, avaliou positivamente a equipe de treinandos da nova unidade. “Perguntas inteligentes, participação rica, uma troca muito recíproca”, frisou.  

A unidade baiana, inaugurada na segunda –feira (29/08) pelo Presidente do Fórum Nacional de Regularização Fundiária e Corregedor-Geral da Justiça do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, representa um marco histórico na temática da regularização fundiária, e o treinamento, que segue até essa sexta-feira (02/09), permitirá a execução de ações práticas nesse campo.  

Para a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do PJBA, Indira Meireles, o momento de aprendizado tem sido muito proveitoso. “Fui surpreendida agora com a notícia de que os treinandos vão manter reuniões mensais para a troca de experiências, e isso realmente é importante”, destaca. Ao todo, a CGJ recebeu 80 inscrições para participarem do treinamento.  

Pedro Victor, um dos servidores participantes da capacitação, ressaltou que a realidade da Bahia difere demograficamente da do Tocantins e pontuou os benefícios do treinamento na prática. “Temos particularidades da malha urbana, aqui na Bahia, e trazer esse debate, por meio do treinamento, tem sido fundamental para a gente mudar a realidade de vida das pessoas, a partir da posse do título”, concluiu.   

No terceiro dia de capacitação, os envolvidos aprenderam, entre outros itens, o passo a passo para realizar o registro – como esse cadastro é feito quando se trata de parcelamento do solo, lotes, quadras públicas; como preencher a titulação de registro dos beneficiários finais; o significado do título de legitimação fundiária, etc.  

“O papel do Nuref é de aconselhar e dar consultoria aos municípios, e é o município quem tem a competência para processar isso”, disse a Assessora do Nupref do TJTO e também Instrutora, Fernanda Nogueira. O trabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo Tribunal do Tocantins serviu de inspiração para o tribunal baiano.  

O Núcleo de Regularização Fundiária do PJBA resultou do convênio estabelecido entre a CGJ e municípios baianos, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Termo de Cooperação de Cessão de servidores, firmados em junho deste ano. O objetivo dessa parceria é o auxílio no processo de regularização fundiária envolvendo conflitos de imóveis no estado.

 Descrição da imagem: duas pessoas com microfone falando para pessoas dentro de uma sala {fim da descrição}  
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 Saiba mais:  

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PJBA INSTALA NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CAPACITA SERVIDORES PARA ATUAREM NA ÁREA  

Fonte: TJBA.

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