Em 11/04/2024

Equipe multidisciplinar das comarcas recebe orientação sobre Cartório Inclusivo

Intuito foi alinhar detalhes para a implementação do projeto.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor psicossocial dos fóruns das comarcas do Estado. O intuito foi alinhar detalhes para a implementação do Projeto "Cartório Inclusivo - integrar para valorizar”, uma iniciativa que reserva 10% das vagas de emprego nos cartórios para mulheres vítimas de violência.

Durante a reunião online, o juiz auxiliar informou que projeto tem como objetivo oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, além de estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro nos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres.

O magistrado lembrou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, enviou ofício comunicando o projeto para as comarcas e os cartórios. Esclareceu ainda o fluxo dos encaminhamentos necessários para o funcionamento do "Cartório Inclusivo". “Ressalto o papel fundamental dos senhores e das senhoras assistentes sociais e psicólogos credenciados do Poder Judiciário no acolhimento dessas vítimas, que serão encaminhadas pelos magistrados das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O projeto será implantando por várias mãos e o sucesso depende do empenho de cada um de nós”, declarou.

O juiz citou o provimento TJMT/CGJ N. 5/2024 que instituiu além do programa, o "Selo Cartório Inclusivo" para as serventias que aderirem à causa, como uma forma de reconhecimento e identificação das unidades parceiras que se preocupam com o viés social. “Até o momento, 86 serventias extrajudiciais vagas já aderiram ao projeto, juntamente com cinco cartórios providos que aderiram voluntariamente, totalizando 91 vagas de emprego inicialmente. A expectativa é que esse número cresça ainda mais”, citou.

A Cemulher atuará como elo entre as vítimas e os cartórios, facilitando o processo de contato e encaminhamento. “Este projeto demonstra o compromisso do Poder Judiciário em promover a inclusão e o combate à violência contra a mulher, além de oferecer oportunidades concretas de mudança de vida para aquelas que mais necessitam”, finalizou.

#Paratodosverem - Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião

Fonte: TJMT (Alcione dos Anjos/Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT).