Em 11/03/2016

Escrituras de imóveis beneficiam 370 famílias no Distrito Federal

Mansões Colorado é o segundo condomínio a sair da irregularidade da região, que conta com cerca de 30 mil moradores

Moradores do condomínio Mansões Colorado, em Sobradinho, começam a receber as escrituras dos lotes onde moram hoje. Após anos, a propriedade, que fica dentro da Fazenda Paranoazinho, enfim sairá da ilegalidade. O processo vai beneficiar 370 famílias que vivem na região. A dona do parcelamento é a Urbanizadora Paranoazinho (Upsa), que, em 2007 comprou o terreno dos herdeiros de José Cândido de Souza, um dos maiores latifundiários da região, com 54 condomínios irregulares. O espaço conta com três setores habitacionais -- Grande Colorado, Boa Vista e Contagem -- , divididos em 7 mil lotes com cerca de 30 mil moradores.

No caso dos 10 condomínios existentes na região do Grande Colorado, dois estão em área da União (Bela Vista e Lago Azul) e os demais, inseridos em terra privada da Paranoazinho. O primeiro condomínio regularizado no setor no fim de 2014, o Vivendas Friburgo, se tornou emblemático. O Mansões Colorado será o segundo do setor a entrar para a legalidade."Quando o processo para o registro do parcelamento foi levado ao cartório, sete moradores buscaram dificultar a regularização. Houve uma discussão judicial, a gente venceu todas as etapas, e agora as matrículas para cada lote estão sendo abertas. Na quinta-feira (hoje) passaremos as primeiras escrituras", afirmou o diretor presidente da Upsa, Ricardo Birmann.

O servidor público federal Cleofaster Sardinha e Silva, 44 anos, mora no condomínio desde 1998. À época, ele adquiriu o terreno e construiu a residência da família. Há 18 anos, o valor do sonho da casa própria custou R$ 250 mil, mas faltava a escritura. Agora, depois de quase duas décadas, ele espera o documento que vai atestar a propriedade oficial do lote. "A regularização representa a realização de um sonho. Vamos sair da irregularidade para a legalidade absoluta. Quando a gente adquiriu o terreno foi por uma necessidade particular, por não ter outra opção de moradia. Agora, estamos alcançando um sonho", ressaltou.

O diretor presidente da Upsa contou que a criação de uma metodologia técnica e jurídica, entre 2012 e 2014, permitiu a regularização do primeiro condomínio da região, o Vivendas Friburgo. Na visão dele, o estudo marcou um novo modelo de regularização de terras em todo o DF. "Inclusive hoje o governo tem usado essa metodologia, desenvolvida pela Paranoazinho, em terras públicas, para regularizar áreas com características semelhantes", explicou.

A metodologia deu origem a um termo de compromisso que prevê condições para a regularização de parcelamentos. Nesse acordo, ficou consignado que, quando 50% dos lotes estiverem legalizados, os proprietários precisam executar obras de infraestrutura. Segundo Birmann, a mais importante delas é a rede de drenagem de água pluvial da avenida São Francisco, principal acesso ao Grande Colorado. O investimento está na ordem de R$ 20 milhões. "Quando se regularizarem 50% dos lotes do Grande Colorado, a gente tem que executar essa obra."

Ele explicou que moradores de áreas irregulares sofrem com a falta de serviços públicos e urbanos. Para Birmann, famílias acabam não tendo acesso a benefícios nem a infraestrutura dimensionada ou ordenada. "A requalificação dessa infraestrutura é muito importante. O principal item do Grande Colorado dentro desse assunto é a drenagem da água de chuva. Nessa época, se formos à avenida São Francisco, haverá um grande volume de água correndo por cima da pista", acrescentou.

Às vésperas de receber a escritura do imóvel no condomínio Mansões Colorado, Silvério Morais da Cruz, 53 anos, lembrou do desgaste dos moradores com todo o processo. Apesar das várias discussões, o servidor público destacou o sonho de ver a região legalizada: "A regularização representa tranquilidade para nossas famílias. É um sonho que temos de ter moradia e a regularização nos traz a certeza de um endereço fixo e nosso. Valeu a pena todo desgaste para esse desfecho final. Esse era um sonho muito antigo".

Segundo ele, as discussões envolveram uma série de nuances. "Foi um processo muito desgastante, primeiro pela incerteza da situação fundiária do local, e segundo, pela própria história de insegurança em relação a propriedade. Isso tudo gerou muitos debates inclusive entre moradores que permanece", explicou.

Regularização

Para as próximas etapas, Birmann prevê regularizar o Setor Habitacional Boa Vista. Mas, diferentemente do que aconteceu no processo do Grande Colorado, quando os proprietários buscaram primeiro a aprovação do processo e, em segundo momento, o debate com a comunidade, no Boa Vista eles fizeram, inicialmente, encontros com a comunidade. "A gente reconhece hoje que foi equívoco (inverter a ordem), porque a comunidade se sentiu um pouco distanciada do processo de regularização. Agora está sendo diferente. Estamos falando com os moradores e vamos requerer a conclusão dos decretos nos casos que estiverem pacificado com comunidade, como o Condomínio Império dos Nobres, em que 90% dos lotes residenciais já têm acordo conosco, Recanto Real e Morada dos Nobres. Com isso, esses três já devem ser regularizados até o primeiro semestre."

A promessa é de que todos os moradores inseridos na área de propriedade da Fazenda Paranoazinho recebam a escritura. "Apesar de a gente sempre querer que ande muito mais rápido, não temos do que reclamar. Vamos conseguir, finalmente, virar essa página da irregularidade, da falta de planejamento urbano e da falta de licenciamento ambiental. Esse é um grande marco que a Paranoazinho tem como meta e objetivo na região. Vamos garantir que cada metro quadrado tenha sua escritura", afirmou. De acordo com a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (Segeth), o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) aprovou 11 processos de regularização em 2015.

Fonte: Correio Braziliense 

Em 10.03.2016

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