Em 31/01/2012

Estudo identificará situação fundiária no Rio Grande do Sul

Municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora serão pesquisados

Identificar a situação fundiária dos imóveis rurais com até quatro módulos fiscais nos municípios gaúchos de Vale do Sol, Encruzilhada do Sul, Sagrada Família e Redentora. Este é o objetivo de um convênio firmado entre o Incra no Rio Grande do Sul e a Cooperativa de Prestação de Serviço, Assistência Técnica e Educação Rural (Coopsat). O estudo auxiliará na busca de soluções para a regularização fundiária. Para iniciar os trabalhos estão previstos quatro seminários preparatórios - o primeiro aconteceu na sexta-feira (27), em Encruzilhada do Sul, e reuniu mais de 60 pessoas.

"Temos que achar uma forma de o poder público ajudar o agricultor a regularizar seu pedaço de terra", afirmou o representante da Coopsat, Gilberto Tutenhagen, lembrando que a falta de documento do imóvel impede o acesso a diversas políticas públicas. Entre as situações identificadas pela cooperativa estão as de posses em terras provavelmente públicas, passíveis de concessão de título; em terras privadas sem contestação, que podem ser objeto de processo de usucapião e em terras herdadas cujos inventários não tenham sido realizados por vários motivos. Geralmente as famílias não têm recursos para bancar os custos de transmissão das heranças, ocasionando a irregularidade.

Estas e outras situações serão identificadas por meio de questionário, que será aplicado a cerca de cinco mil famílias por dez recenseadores. "Também vamos pegar uns dez casos e fazer desde a medição da terra até o registro do imóvel", informou frei Sérgio Göergen, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da cooperativa. A ideia é que os casos sirvam como metodologia para soluções eficientes em diferentes situações de regularização.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, retomou a história do município de Encruzilhada do Sul para ilustrar como o problema fundiário é antigo. "A pesquisa vai qualificar a questão. Vai indicar o que é o que precisa ser feito e quanto custará", afirmou. O prefeito de Encruzilhada, Artigas Teixeira da Silveira, garantiu apoio à pesquisa.

Também participaram do evento o coordenador-geral de Regularização Fundiária do Incra, Márcio Marrek Berbigier, o superintendente substituto do Incra/RS, Francisco Lemos, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Câmara de Vereadores do município, da Emater, do cartório de registros, entre outros. Mais três seminários preparatórios serão realizados nos municípios que também participam da pesquisa: Vale do Sol, Sagrada Família e Redentora.

Fonte: Incra
Em 31.1.2012