Em 15/09/2022

Evento sobre Direito Notarial, de Registro e advocacia extrajudicial terá apoio do TJAL

Comissão busca apoio de instituições para dar publicidade ao congresso, previsto para o início de novembro, na sede da OAB/AL.

Cartorários foram recebidos pelo presidente Klever Loureiro. Foto: Caio Loureiro.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, garantiu o apoio da Corte de Justiça à 1ª Jornada de Direito Notarial e de Registro e Advocacia Extrajudicial de Alagoas. O desembargador recebeu representantes da comissão do evento, nesta quarta-feira (14). 

Klever Loureiro afirmou que o Tribunal está de portas abertas para apoiar o evento, da forma que for viável administrativamente. Estiveram presentes os cartorários Lucas Pituba, Newton Moura e Karol Mafra.

A tabeliã-interina Karol Mafra explicou que o grupo está buscando apoio de diversas instituições para reduzir custos e dar publicidade ao congresso, que está previsto para os dias 3 e 4 de novembro, no sede da seccional Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil, em Jacarecica. Ela enfatiza que as questões extrajudiciais também são de interesse do Judiciário e da magistratura.

Um dos painéis do evento tratará especificamente sobre a desjudicialização de conflitos por meio de atividades que podem ser realizadas por cartórios extrajudiciais. “A gente já tem a mediação cartorária, divórcio, o inventário, o usucapião extrajudicial, a adjudicação compulsória, várias sistemáticas para essa desjudicialização. Precisamos aprimorar os serviços do extrajudicial, para melhor servir à sociedade”, observa Karol.

Outros temas a serem abordados no evento serão multipropriedade, direito da laje, mercado imobiliário, planejamento sucessório e o uso das tecnologias pelos cartórios. “Vamos ter um painel que vai tratar da era digital nos cartórios, sobre quais os atos podem ser feitos de forma digital”, destaca a tabeliã-interina.

Confira a programação do evento.

DIA 03/11 – Credenciamento de 13hs.

13h30 – ABERTURA 

14h às 16h – PAINEL 1: OS CARTÓRIOS E A TRANSFORMAÇAO DIGITAL – presidente de mesa e mediador – LUCAS PITUBA

1. PABLO BACELAR: (A CONFIRMAR)
TEMA: OS  CARTÓRIOS  NA  ERA  DIGITAL

2. CRISTIANA CANDITIO: Tabeliã e Oficiala de Registro no Ofício Único de Lagoa Nova/RN desde 2015; Diretora Institucional do IRTDPJBrasil; Diretora Institucional da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR; Membro do Grupo de Trabalho do CNJ para apresentar medidas voltadas à modernização e à efetividade nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais, instituído pela Portaria CNJ Nº 6, de 14 de Janeiro de 2021; Mestra em Direito pela UNIMAR; TEMA: O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO.

3.  MÔNICA MACHADO: A Tabeliã Pública titular Mônica Machado Campos exerce a função há 20 anos . É  pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos”, pela Universidade Federal de Pernambuco, possui MBA em Gestão Empresarial pela FGV,  atualmente cursa pós-graduação em Direito Digital pela EBRADI, e é Membro do IBDFAM. O Cartório Machado Campos, do qual é titular já obteve o Prêmio Master de Tecnologia’ promovido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF); Prêmio de Qualidade Notarial e Registral na Categoria Ouro  conferido pela ANOREG-BR; Certificação  da NBR 15906 de Gestão empresarial para serviços notariais e de registros pela empresa APCER.
TEMA: SERVIÇOS CARTORÁRIOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

16h às 18h30 - PAINEL 2: REGISTRO DE IMÓVEIS – Presidente de mesa e mediador – NEWTON OMENA

1.  YASMINE COELHO KUNRATH: Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio.Especialista em Direito Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia desde 2017.
TEMA: NOVOS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS: MULTIPROPRIEDADE; DIREITO DE LAJE E CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES.

 2. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE: Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2019). Doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (2020). Oficial de Registro de Imóveis no Estado do Paraná. Professor universitário.
TEMA: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL 

3. RAFAEL GIL CIMINO - Mestre em direito na Escola Paulista de Direito, graduado em direito na Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Direito notarial na Universidade de São Paulo. Tabelião do 3º Tabelião de Notas e Protesto de São Vicente/SP.
TEMA: PROCURAÇÃO "EM CAUSA PRÓPRIA": ALIENAÇÃO INDIRETA?. 

19h às 22h - PAINEL 3 - A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO ACESSO À JUSTIÇA E À CIDADANIA – Presidente de Mesa e mediador - MÁRCIO ROCHA

1. RENATA CORTEZ: Registradora Civil e Tabeliã no Estado de Pernambuco. Doutoranda em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP. Membro da ANNEP. Presidente da ABEP. Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia Extrajudicial do IAJUF/Unirios.
TEMA: O FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO.

KAROLINE MAFRA: Doutoranda pela Universidade do Minho - Braga/Portugal. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-Graduada em Direito Processual. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPro. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Professora Universitária de Direito Processual Civil. Mediadora e Tabeliã Interina do 2º Cartório de Protesto, Títulos e Letras de Maceió desde Maio de 2020.
TEMA: MEDIAÇÃO CARTORÁRIA

2. ROBERTO PAULINO: Doutor em direito pela UFPE.  Professor de direito civil da Faculdade de Direito do Recife, nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado. Procurador do Município de Olinda. Advogado e consultor jurídico. Foi oficial de registro de imóveis do 5° Ofício de Salvador, tabelião de notas do 25° Ofício do Rio de Janeiro, oficial de registro civil de pessoas naturais do subdistrito da Vitória, em Salvador e tabelião de notas e protesto e registrador de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas do 2° Ofício de Canindé-CE. É membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
TEMA: A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. 

DIA 04/11 – Credenciamento de 7:30

8h às 10h – PAINEL 4 –  Segurança para as relações sucessórias do Direito de Família – presidente de mesa e mediadora - CÉFORA 

1.  MARCOS EHRHARDT JR: Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL e Editor da Revista Fórum de Direito Civil.
TEMA: TESTAMENTO VITAL E DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE.

2. Patrícia Bresser: Advogada. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Universidade Ritter dos Reis. Especialista em Direito Contrautal, Responsabilidade Civil e Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É membro da Comissão de Direito Notarial e Registral (2020) do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário (CEDI) da Ordem dos Advogados do Brasil/RS (2019/atual).
TEMA: MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

3. Mariana Pontes de Miranda (Pegar currículo - tabeliã substituta – 1º Ofício de Notas)
TEMA: PROCEDIMENTO CARTORÁRIO PARA UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - 

10h às 12h - PAINEL 5 – ENCERRAMENTO – INOVAÇÕES NO ÂMBITO CARTORÁRIO – Presidente de Mesa – RAINEY MARINHO

1. HÉRCULES BENÍCIO: Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2016), Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2003) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1998). É tabelião titular no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal e professor coordenador do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do IDP. Foi Procurador da Fazenda Nacional com atuação no Distrito Federal (1999-2000).
TEMA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA NOVA LEGISLAÇÃO DE REGISTROS PÚBLICOS -14.382.

2. MIN. HUMBERTO MARTINS:
TEMA: A IMPORTÂNCIA DO PROJETO DE LEI 6.204/2019.

Fonte: TJAL.

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