Faixa de Fronteira da Amazônia Legal poderá ser ampliada
Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania.
O Governo Federal estuda ampliar de 150km para 250km a faixa de fronteira do Brasil com os países vizinhos, buscando aumentar a segurança na região amazônica. A declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após sua participação na cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), instituído pelo Decreto n. 11.614/2023, e que prevê que prevê ações de segurança pública nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins, integrantes da Amazônia Legal.
Segundo a notícia publicada pela Agência Brasil, Flávio Dino afirmou que a intenção é implementar mais bases de monitoramento na região. De acordo com o Ministro, “na Constituição existe uma autorização para que as forças armadas atuem nas faixas de fronteira, que à luz da Constituição é entendido como uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. Um dos temas que esta em debate é na Amazônia ampliar essa faixa de fronteira, e o ministro [da Defesa] Múcio defende essa tese. Ontem conversamos com o presidente da República, vamos agora debater esse tema. O ministro Múcio ontem especulou a ideia de 250 km, isso permitiria uma atuação mais alta das forças armadas.”
Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!