Em 07/10/2013

Famílias impactadas pela Barragem Engenho Pereira em Pernambuco ganham nova área

Acordo vai possibilitar, além da transferência das famílias para uma área vizinha, o pagamento de indenizações pelas benfeitorias e transição da colheita

Um Protocolo de Intenções firmado entre o Incra e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta sexta-feira (4), em Recife (PE), vai possibilitar o remanejamento das 67 famílias do assentamento Herbert de Souza, localizado no município de Moreno, que serão impactadas pela obra da construção da Barragem Engenho Pereira.

O documento foi assinado pelos presidentes do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e da Compesa, Roberto Tavares, com a interveniência do governador Eduardo Campos, na sede provisória do governo do Estado. O acordo vai possibilitar, além da transferência das famílias para uma área vizinha, denominada Engenho Floresta, adquirida pelo governo estadual, o pagamento de indenizações pelas benfeitorias e transição da colheita. Ao todo, o governo de Pernambuco está investindo R$ 33 milhões entre indenizações e aquisição da nova área, informou Tavares.

O Incra desistirá da ação que movia para a obtenção da área Engenho Floresta, a ser adquirida pelo governo estadual. O presidente Guedes assegurou que a autarquia vai continuar dando suporte às famílias para garantir a solução dos problemas decorrentes da transferência. “Cada área adquirida é uma conquista e cada ente tem uma responsabilidade em relação ao histórico de luta, à cultura construída e ao trabalho que as famílias realizaram no assentamento, que devem ser respeitados”, enfatizou.

De acordo com Tavares, na próxima segunda (7), a Compesa vai discutir o cronograma de pagamento das indenizações para iniciar o processo de transferência das famílias. Guedes informou que o Incra vai assegurar assistência técnicas às famílias e garantir outras políticas públicas de competência do Governo Federal.

Entendimento

O governador Eduardo Campos registrou a existência de outras duas barragens em construção - Serro Azul, no município de Palmares, e Ventura, em Pesqueira - que também vão causar impactos em assentamentos (Serra dos Quilombos e Nossa Senhora Aparecida). Ele propôs que o modelo de negociação da Barragem Engenho Pereira seja replicado nas outras situações. “O que foi assinado aqui hoje é um passo importante, fruto de entendimento com as partes envolvidas”, enfatizou.

O governador agradeceu às famílias pela compreensão de deixar a área em benefício de outras milhares de famílias. A Barragem de Engenho Pereira vai ampliar a oferta de água tratada para Jaboatão dos Guararapes, que possui 700 mil habitantes, e Moreno, com 300 mil. O barramento também terá a função de fazer a contenção de águas em períodos de fortes chuvas.

Jaime Amorim, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) considera que a mudanças trazem transtornos para as famílias, mas reconhece que o processo construído procurou minimizar o impacto econômico e cultural que elas enfrentarão.

Fonte: MDA

Em 4.10.2013

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