Em 26/09/2024
Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
.png)
PERGUNTA: Deu entrada nesta serventia um Formal de Partilha, onde houve cessão e doação de parte do imóvel rural, sendo a área superior a 500 ha. No inventário a matrícula não está Georreferenciada e o pagamento para herdeiros e cessionário em hectares e não em percentual do imóvel. O inventariante apresentou o GEO da referida área onde foi constatado aumento de área. A questão é: O Formal é hábil para registro como apresentado, ou será necessário a retificação do mesmo, para correção dos pagamentos de acordo com área georreferenciada?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil.
- TJPB abrirá inscrições para Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais
- Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões