Em 18/10/2023

Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022

Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da CPRI/IRIB.

O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário (FDI), entidade formada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); pela Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); pela Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC); pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); e pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), sob a Coordenação Geral de Bernardo Chezzi, publicou Nota Técnica (NT) sobre os prazos na Lei Federal n. 14.382/2022. O documento contou com a participação dos membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB), Jannice Amóras Monteiro e Pedro Ítalo da Costa Bacelar.

Além dos membros da CPRI/IRIB, o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela produção do material foi formado por Aline Virmo Gonçalez e Janaina Vitói (ABECIP); Danila Oleinik e Vladmir Iszlaji (ABRAINC); Aristóteles Costa Neto, Erika Calheiros e Guilherme Guerra (CBIC); e Flaviano Galhardo e Juan Pablo (RIB). A Coordenação do GT foi realizada por Bernardo Chezzi e Gabriel Souza.

A Nota Técnica ressalta que focou “apenas nos novos prazos registrais, identificados pelos seguintes atos descritos no texto legal: emissão de certidão; qualificação registral; registro latu senso; e pagamento dos emolumentos complementares.” No documento, foram abordados temas como a forma de contagem dos prazos e sua dinâmica, dentre outros.

Leia a íntegra da NT.

Sobre o Fórum

O Fórum de Desenvolvimento Imobiliário é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil em prol de consensos que existam entre 5 relevantes instituições desses setores: a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC); a Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP); a Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC); o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB); e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB). Agindo por meio político e técnico, as entidades no Fórum buscam melhorar o ambiente de negócios, fortalecendo o sistema de garantias, digitalizando processos e aperfeiçoando as condições de aquisição e financiamento de imóveis ao cidadão, para realização do direito à moradia previsto em nossa Constituição.

O Fórum está a serviço e à disposição de todos os stakeholders e da sociedade brasileira.

Acesse o site do Fórum e conheça mais sobre esse movimento: forumimob.org.br.

Fonte: IRIB, com informações do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário. 

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