Em 10/01/2018

G1 - Brasília tem 79 apartamentos funcionais de R$ 1 milhão ocupados irregularmente

Imóveis ficam em região nobre da capital e são ocupados por servidores que perderam função ou se aposentaram. Outros 221 imóveis estão vazios e custam R$ 2,6 milhões anuais em manutenção

Em Brasília, servidores que perderam as funções e aposentados continuam a morar em apartamentos funcionais, localizados em bairros nobres da capital. Dos 536 imóveis, 79 estão ocupados irregularmente e 221 vazios ou abandonados.

Apartamentos no Plano Piloto custam, em média, R$ 1 milhão. Com os imóveis vazios, o governo gasta R$ 2,6 milhões por ano com manutenção, condomínio e IPTU.

Diante do cenário, o governo federal informou à TV Globo que "pretende mudar as regras" para ocupação e venda, mas não apresentou qualquer previsão de alteração. Dos 315 imóveis ocupados, 25% estão envolvidos em processos judiciais ou administrativos.

Entre os moradores que não teriam mais o direito de ocupar os apartamentos e casas, há ex-servidores que pegaram as chaves em 1970 e 1980, como uma moradora que deixou o Ministério da Previdência há 26 anos.

A reportagem esteve no prédio onde a mulher ainda mora, no Plano Piloto, mas o porteiro informou que ela estava viajando. "Ela está de férias. É assim, ela viaja muito." Em outro edifício, na mesma região, o síndico explicou que a última reforma foi custeada pela União.

Um servidor aposentado desde 1991 conversou com a reportagem e disse que tentou comprar o apartamento funcional, mas que acabou brigando na Justiça por causa do preço. Do dia que entrou no imóvel até hoje são 42 anos.

A média de preços destes apartamentos é de R$ 1 milhão – o aluguél pode chegar a R$ 4 mil por mês. Todos eles têm, pelo menos, três quartos e ficam nos melhores bairros de Brasília.

Calotes

O governo federal informou à reportagem que "tem pendências" em razão de calotes de ex-servidores que não pagaram as contas de água e luz. Pelas regras, estas despesas devem ser bancadas pelos próprios moradores. Os valores e quem são os devedores, no entanto, o governo disse que não sabia informar.

"Estamos criando todo um controle, identificando responsáveis. Mantivemos contato com as empresas de água e de energia e com a Secretaria da Fazenda do DF para que nos repassassem todas as pendências para identificar quem deu causa a esse débito", disse o secretário de Patrimônio da União, Sidrack Correia.

Além do imóveis ocupados irregularmente, há ainda aqueles que estão "encalhados", sem morador, sem comprador e praticamente abandonados. Há dois anos, a TV Globo mostrou a tentativa do governo de vender casas que haviam sido ocupadas por ministros da Casa Civil e da Fazenda.

O governo admitiu os fracassos nos leilões, mas não informou o motivo, apenas que faria um novo processo. "Até março, 38 deles [os imóveis] vão estar no edital. Vamos colocar à venda", afirmou Correia. Se não der certo, o governo informou que vai recorrer às permutas com a iniciativa privada.

No ano passado, a Secretaria de Patrimônio da União repassou 142 dos imóveis desocupados para o Ministério da Defesa. A reportagem questionou a pasta em dezembro sobre qual seria a destinação dos imóveis, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: G1