Em 13/07/2015

G1: CPI das Terras aguarda documentos para apurar titulação de áreas em Roraima

CPI foi aberta para investigar a regularização de terras em áreas urbanas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, aberta na Câmara de Vereadores de Boa Vista, ainda está reunindo documentos para auxiliar nas investigações sobre processos de titulação de terrenos na área urbana da capital. Os casos apurados na Comissão incluem denúncias feitas por movimentos sociais e supostos atos ilegais cometidos pelo Executivo.

Conforme o presidente da Comissão, Gabriel Mota (PP), a CPI já enviou  ao Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Emhur) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) documentos solicitando processos de regularização fundiária.

"Os documentos foram pedidos há pelo menos três semanas, mas todos as instituições pediram dilação do prazo para localizar os processos", detalhou Mota, afirmando que os arquivos devem chegar à Câmara até a primeira quinzena de agosto. "Depois dessa fase, a CPI vai se reunir, analisar cada um dos processos e apresentar um relatório final ao plenário dentro de 90 dias".

O vereador afirma que os documentos solicitados envolvem os processos de regularização dos terrenos do condomínio Pedra Pintada, loteamento Said salomão, João de Barro e áreas institucionais do bairro Cidade Satélite. A CPI também vai apurar a compra de um terreno de filhos de políticos por R$ 4 milhões para a instalação do residencial Vila Jardim, do programa "Minha Casa, Minha Vida".

"O objetivo da CPI é beneficiar quase dez mil famílias que vivem nesses locais, ou esperam ser contempladas com casas. Não queremos perseguir ninguém, mas auxiliar na regularização de áreas e assim ajudar quem depende dessas terras para ter residências", encerrou.

Fonte: G1

Em 12.7.2015

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