Em 16/03/2018

G1 - Famílias que ocupam assentamento começam a receber título para posse de imóveis em Uberlândia

Serão beneficiadas pelo Incra 120 famílias do assentamento Nova Tangará. Entrega de títulos ocorre nesta sexta (16)

As primeiras famílias que ocupam assentamentos da reforma agrária em Uberlândia receberão os títulos definitivos para posse do imóvel nesta sexta-feira (16.03). De acordo com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais, serão entregues 120 títulos para o assentamento Nova Tangará.

A solenidade de entrega começa às 9h, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (AMVAP), no Distrito Industrial. Com o novo documento, os beneficiários passam a ter a posse do imóvel rural em caráter definitivo.

O Título de Domínio é concedido depois de cumpridas as cláusulas do Contrato de Concessão de Uso e tendo comprovadas as condições do assentado em cultivar a terra. O pagamento do título deverá ser feito em 20 parcelas anuais.

A titulação garante a propriedade da terra para as famílias resguardando os direitos e deveres dos assentados e facilita o acesso a linhas de crédito como agricultor familiar.

Assentamentos

O assentamento Nova Tangará é o maior da cidade dentro do programa nacional e conta com 250 lotes obtidos pelo Incra. Em 2017, o Incra promoveu uma reunião na Câmara de Uberlândia sobre a atualização cadastral das famílias assentadas, para que fosse iniciada a titulação.

A assessoria de comunicação da superintendência regional do órgão informou ao G1 que 48% das famílias do local receberão os títulos nesta sexta. As demais seguem os trâmites de instrução processual, incluindo a emissão de contratos de concessão, que garante a posse provisória ao beneficiário.

A área é a primeira da cidade a ser beneficiada com a transferência de imóveis para as famílias. Ao todo, existem 14 assentamentos da reforma agrária no município, com 815 parcelas de terra.

As equipes do Incra estão trabalhando especificamente na titulação dos assentamentos Nova Tangará e Valcir dos Santos, além dos assentamentos Nova Capão Alto, em Campina Verde, e Paulo Faria, entre as cidades de Prata e Campo Florido.

Em Santa Vitória, o processo de titulação de lotes para 17 famílias do assentamento Porto Feliz ocorreu em 2017.

Fonte: G1

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