Em 09/08/2022

Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.

PERGUNTA: No caso de georreferenciamento sabemos que a boa prática registral nos orienta a encerrar a matrícula do imóvel rural e abrir uma matrícula com a nova descrição certificada pelo INCRA. Entretanto, em alguns casos, algum tempo após a abertura da nova matrícula, ocorre de recebermos ofício do INCRA nos informando de que aquela certificação, que deu origem a abertura da matrícula, ter sido cancelada. Desta forma, levando-se em conta que o motivo da abertura da matrícula foi a certificação válida e que agora está cancelada, surge a seguinte indagação: como devemos proceder nesses casos? Cancelamos a matrícula e restabelecemos a anterior até que venha nova certificação ou apenas averba-se essa informação na matrícula nova?

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