Em 01/03/2024

Geraldo Alckmin recebe representantes das entidades de registros públicos brasileiros

Pauta da reunião foi o papel dos Registros Públicos no mercado de créditos de carbono.

O Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu representantes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores para debater o papel dos registros públicos no mercado de créditos de carbono, bem como os desafios e as possibilidades de solução para seu desenvolvimento sustentável. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira, 28/02/2024.

De acordo com a notícia publicada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), a discussão “ressaltou a importância de um sistema que promova a segurança jurídica e a transparência nas transações de créditos de carbono.” Ainda de acordo com o RIB, “o encontro também sublinhou a importância da colaboração entre diferentes setores para enfrentar a crise climática e promover o desenvolvimento sustentável no Brasil.”

Na reunião, a representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e da Confederação de Notários e Registradores (CNR), Patrícia André de Camargo Ferraz, demonstrou a preocupação dos Registradores de Imóveis em relação à questão climática e relevância do mercado de crédito de carbono, ressaltando que “a segurança jurídica, a publicidade e a credibilidade que só os Registros Públicos brasileiros proporcionam podem contribuir para que um mercado regulado e voluntário de créditos de carbono floresça com integridade e transparência. Temos condições de contribuir efetivamente com o Estado nesse desafio e apresentar soluções que sejam eficientes, duradouras e seguras. Nosso propósito é, em vista da posição estratégica do Brasil nesse tema, auxiliar no fortalecimento de sua imagem internacional e contribuir com os esforços no enfrentamento da catástrofe que há muito se anuncia.”

Para o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Juan Pablo Grossweiler, “a credibilidade do mercado depende da higidez do sistema, e acreditamos que isso só será alcançado com a vinculação das certificações ao registro público. Isso garantirá o lastro e a transparência do mercado, evitando fraudes e assegurando a regularidade da documentação apresentada. Com a infraestrutura dos registros públicos, fiscalizados pelo Poder Judiciário e presentes em todos os municípios do Brasil, podemos contribuir significativamente para a solução dessa questão.”

A notícia também informa que participaram da reunião “a diretora de Comunicação do ONR, Ana Cristina de Souza Maia; a vice-presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), Sônia Maria Andrade dos Santos; o vice-presidente da CNR, Ricardo Martins; o deputado federal Vicentinho (PT/SP); o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg; e o secretário parlamentar do deputado Vicentinho, Nereu Mattar.”

Fonte: IRIB, com informações do RIB.