Em 28/03/2018

Goiás Agora - Agehab inicia regularização fundiária de mais 749 moradias em Jataí com o Casa Legal

A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento

A Agência Goiana de Habitação (Agehab) inicia nesta quarta-feira (28.03), mais uma etapa do trabalho de regularização fundiária no município de Jataí, com o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão. A equipe de Regularização Fundiária da Agehab realiza uma reunião preliminar para explicar às famílias beneficiárias como o programa funciona, quais são as etapas e os documentos que devem ser providenciados para o cadastramento, que começa na próxima terça-feira (03.04).

A reunião será no Centro de Cultura Dom Benedito Cóscia. Nesta etapa do Casa Legal em Jataí, vão ser contempladas famílias de quatro bairros: Colmeia Park (216), Mauro Antônio Bento (130), Estrela Dalva (374) e Vila Mutirão (29).

O presidente da Agehab, Cleomar Dutra, destaca que o Casa Legal é um dos mais importantes e eficientes programas de regularização fundiária urbana do país. “O programa não para, ao mesmo tempo em que estamos preparando as escrituras, mais famílias são cadastradas, simultaneamente acontece entrega em outros bairros”, frisa Cleomar Dutra.

Ele afirma que o Casa Legal é um dos mais premiados do País, sendo uma grande referência em políticas públicas de regularização fundiária urbana. “É um programa muito importante, com números robustos e que traz a segurança jurídica para famílias que nunca tiveram a posse legal de suas moradias. As pessoas reconhecem a atuação da Agehab e acreditam quando começamos o trabalho da regularização fundiária em um bairro novo, porque sabem que em pouco tempo terão sua escritura na mão”, lembra o presidente da Agência.

Benefícios contínuos em Jataí

Em fevereiro deste ano, o vice-governador José Eliton esteve em Jataí para a entrega de 108 Cheques Mais Moradia, na modalidade Reforma, dentro do programa Goiás na Frente Terceiro Setor cuja finalidade é melhorar as condições de acessibilidade das moradias para famílias com integrantes com deficiência física. Na mesma ocasião o vice-governador também participou da solenidade de coleta de assinaturas em escrituras do Casa Legal, beneficiando 453 famílias dos bairros Colmeia Park (221) e Mauro Bento (232).

Benefícios para Jataí

Em Jataí, já foram entregues pelo Governo de Goiás 557 escrituras, sendo 292 do Colmeia Park e 265 do Mauro Bento. A regularização de 95 moradias no bairro Estrela Dalva também está em andamento. O município também já foi contemplado com a construção de 1000 moradias no Residencial Cidade Jardim, em 2014, fruto de parceria da Agehab com o governo federal.

Casa Legal para todo o Estado

Com três prêmios nacionais conquistados, o programa Casa Legal – Sua Escritura na Mão, executado pela Agehab, está presente em mais de 50 municípios para legalizar mais de 100 bairros e escriturar cerca de 50 mil imóveis implantados em áreas de domínio do Estado a partir da década de 80. Desde sua criação, em 2011, o programa já atingiu a marca de aproximadamente 20 mil escrituras registradas em cartório entregues gratuitamente a famílias moradoras originárias dessas áreas ou com renda de até quatro salários mínimos. O programa continua avançando para levar escrituras a famílias que aguardavam há décadas pela segurança da escritura na mão.

Fonte: Goiás Agora