Em 10/10/2019

GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais

O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.

O lançamento acontece nesta quinta-feira (10), às 11h, no Palácio de Karnak.

O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado, com finalidade de titulação. A solenidade acontecerá às 11h, no Palácio de Karnak, com a presença de lideranças comunitárias dos povos e comunidades tradicionais do Estado.

Os povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem condições sociais culturais e econômicas próprias, mantendo relações específicas com território e com o meio ambiente no qual estão inseridos. São povos que ocupam ou reivindicam seus territórios tradicionalmente ocupados.

Visando contribuir com o seu fortalecimento institucional e o acesso a direitos dessa importante parte da população piauiense, o Governo do Piauí instituiu uma Gerência de Comunidades junto ao Interpi, que tem como principal tarefa a identificação e mapeamento de povos e comunidades tradicionais (povos indígenas, comunidades quilombolas, quebradeiras de coco e Atingidos por Barragens – MBA) no Piauí, para viabilizar a titulação – com segurança jurídica – dessas comunidades.

O Projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, como primeira iniciativa institucional da Gerência de Comunidades, deverá garantir o atendimento às comunidades tradicionais em relação à regularização fundiária.

O projeto será implantado em parcerias com outros órgãos da Administração Pública Estadual, a exemplo da Superintendência de Direitos Humanos/SASC, Superintendência de Relações Sociais (Supres/Segov), Semar e o Centro de Tecnologia Ambiental e Fundiária do Piauí (CGeo), bem como com o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí e em diálogo com as lideranças comunitárias.

O projeto atenderá, em primeira fase, 68 comunidades tradicionais elencadas pela Fundação Palmares e que estão aguardando a finalização da tramitação dos processos de regularização de suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Interpi.

Na segunda fase, prosseguirão os trabalhos de identificação, mapeamento/pesquisa das comunidades que se autodeclararem tradicionais, também com a finalidade de titulação.

O Projeto Comunidades Tradicionais deverá contribuir ainda para o fortalecimento das estratégias de desenvolvimento do Governo estadual e do Projeto Piauí Pilares de Crescimento e Inclusão Social, ao expandir as ações de regularização fundiária às comunidades tradicionais - especialmente àquelas mais invisíveis e vulneráveis - e contribuirá para aumentar a participação das mulheres e quilombolas na geração de renda no meio rural, garantindo-lhes segurança jurídica na posse de suas terras.

Para a solenidade de lançamento do Projeto, o Interpi convidou lideranças representativas dos povos e comunidades tradicionais de diversas regiões do Estado.

Fonte: GOV/PI