Em 15/10/2019

GOV/SP - Governo de SP entrega 466 títulos de propriedade em Buri e Guapiara (SP)

Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural

Iniciativas nos municípios do interior do Estado fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural

Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo do Estado fará a entrega, nesta terça-feira (15), de 466 títulos de regularização fundiária nos municípios de Buri e Guapiara.

As ações integram o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, e de prefeitos municipais.

Agenda

A agenda começa às 11h na cidade de Buri, na Praça Jardim Mariazinha (Rua Joaquim Antunes de Moraes), com a entrega de 228 títulos de regularização fundiária para moradores do bairro Vila Mariazinha e a presença do prefeito, Omar Chain. Essa é a primeira vez que o município recebe a entrega de títulos.

Durante o evento, será celebrado um convênio com o município de Nova Campina, assinatura de termo de aditamento de convênio com os municípios de Itaporanga, Itararé, Coronel Macedo e Campina do Monte Alegre e assinatura de protocolo de intenções de diagnóstico fundiário com o município de Itaberá.

Está programada, ainda, a entrega de plantas e memoriais descritivos ao município de Itararé, referentes à praça José Perúcio “Bépe” e ao Posto de Saúde, ambos do bairro Cerrado, e a entrega da planta de regularização fundiária ao município de Itaberá, referente ao distrito de Toriba do Sul.

Entrega

No período da tarde, às 14h30, serão entregues 238 títulos de regularização fundiária rural para moradores da Vila Ribeiros, no município de Guapiara, com a presença da prefeita, Jusmara Pássaro. No município, já foram entregues 101 títulos, totalizando, com essa entrega, 339 títulos. O evento será na Quadra Municipal (Rua Gregório Luís de Almeida, 100).

Também será realizada a apresentação do Programa de Regularização Fundiária em terras devolutas estaduais, nos termos da Lei de Regularização do Vale do Ribeira e Alto Ribeira, regiões de Registro e Itapeva, por meio da Lei Estadual nº 16.475/2017, e apresentação dos trabalhos de georreferenciamento em oito municípios.

Haverá a entrega de plantas e memoriais de descrição ao município de Apiaí, para ratificação de áreas referentes ao perímetro do Lageado de Araçaíba, com vistas à regularização fundiária das glebas rurais, além da entrega da planta e memorial descritivo ao município de Ribeirão Grande, referente ao perímetro da demarcação urbanística do bairro Raia.

Cidadania

Ocorrerão, ainda, a assinatura de convênio com o município de São Miguel Arcanjo, assinatura de aditamento de convênio com os municípios de Itapeva e Guapiara e assinatura de protocolo de intenções com o município de Itapirapuã Paulista.

“A regularização proporciona desenvolvimento, cidadania, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios”, explica o explica o diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.

O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, executado pela Fundação Itesp, já entregou mais de 43 mil títulos de propriedade em todo o Estado. “Em 2019, a previsão é de que sejam entregues 5 mil títulos de propriedade em todo o estado. Até o momento, foram 3 mil. O trabalho colabora com o desenvolvimento socieconômico dos municípios paulistas”, afirma o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.

Fonte: GOV/SP