Governo dá mais um passo para assegurar a emissão de títulos no Piauí
Georreferenciamento de 4.500 lotes garantirá a transferência de titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas.
A titulação de beneficiários da reforma agrária no Piauí será ampliada com o georreferenciamento de mais 4.500 parcelas em assentamentos. Cinco empresas assinaram contrato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para prestação de serviços em projetos de 28 municípios após a conclusão do processo de licitação aberto pela regional do instituto no estado.
O georreferenciamento é um dos requisitos para assegurar a emissão dos títulos de domínio, que transferem a titularidade das parcelas em definitivo para as famílias assentadas. O serviço consiste no levantamento das coordenadas geográficas de cada área com o uso de sistema de posicionamento via satélite. A medida evita a sobreposição de limites entre os lotes e imóveis vizinhos.
“Os trabalhos de georreferenciamento nos assentamentos têm previsão para iniciar em março, com o prazo de 180 dias para finalização. O Incra será responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atividades”, afirmou o superintendente da autarquia, Tiago Mendes Vasconcelos.
Com informações do Incra
Fonte: Governo do Brasil.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!