Em 12/07/2024

Governo de Minas Gerais visita Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins para conhecer programa de regularização fundiária


Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo NUPREF para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado.


Fotografia colorida onde quatro mulheres e um homem sentados em uma mesa longa de madeira escura, enquanto olham slides que estão sendo projetados na parede

Na tarde desta terça-feira (9/7), a subsecretária de Gestão de Imóveis do Governo de Minas Gerais, Melissa Barcelos Martinelli, e a superintendente de Regularização Fundiária Urbana do Estado, Raquel Luiza Seabra Rezende, estiveram na Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para conhecerem o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária do Tocantins (Nupref).  A visita foi acompanhada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e pelo juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães.

Na ocasião, foi apresentado o trabalho desenvolvido pelo Núcleo para identificar e solucionar conflitos fundiários no Estado, bem como os resultados alcançados desde a criação do Nupref, em 2018. A corregedora também destacou as parcerias estabelecidas com outros órgãos e instituições para garantir o sucesso do programa de Regularização Fundiária. “Este é um trabalho realizado em parceria. Somente assim é possível ter sucesso nesta empreitada e destaco a relevância de contar com a contribuição dos Municípios, cartórios e órgãos dos governos Federal e Estadual. Essa união de esforços é fundamental”, destacou a corregedora. 

Ainda foram compartilhadas com os visitantes as experiências bem sucedidas do Nupref,  que tornam as ações cada vez mais transparentes e acessíveis à população. "Tivemos a oportunidade de compartilhar a experiência da regularização fundiária que nós desenvolvemos aqui no Tocantins para, de alguma forma, contribuir também com a regularização fundiária no estado de Minas Gerais. Essa visita teve essa finalidade, uma troca de experiência, mas também, especialmente, compartilhar o trabalho que nós desenvolvemos aqui com outras unidades da federação para que, assim, possamos estar levando dignidade às pessoas através da regularização fundiária", afirmou o juiz Wellington Magalhães.

Conforme destacou a subsecretária de Gestão de Imóveis de Minas Gerais, a boa prática do Judiciário tocantinense irá contribuir com o processo de regularização fundiária em Minas Gerais. "Foi muito importante para trocar experiências com a Corregedoria Geral de Justiça do Tocantins, que nos trouxe ideias maravilhosas com relação à regularização fundiária, que certamente vamos aplicar no nosso Estado”, disse Melissa Barcelos Martinelli.

Atuação

O Nupref tem se destacado na promoção da regularização fundiária no Estado, atualmente contando com a parceria de 115 municípios. Desde a criação do Núcleo  já foram entregues 18 mil títulos de propriedade.

 
Fonte: TJTO.
 


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