Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária
Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
A audiência pública para a regularização de aproximadamente 350 imóveis no município de Ilha Solteira, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, contou com a presença de mais de 300 pessoas nessa segunda-feira (19).
A reunião teve a participação do prefeito Otávio Gomes, do diretor-adjunto de Recursos Fundiários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gabriel Veiga, e do oficial do Registro de Imóveis de Ilha Solteira, Leonardo Poles da Costa.
Vale destacar que a regularização ocorrerá em imóveis rurais localizados nos bairros Rocinhas Familiares e Criação de Pequenos Animais. De acordo com o prefeito municipal, os moradores dessas localidades esperam o título de propriedade dos imóveis há mais de 20 anos.
“Essa é uma das maiores conquistas que uma pessoa pode ter, que é a segurança jurídica de um imóvel em seu nome. Esse trabalho de regularização fundiária da Fundação Itesp é muito gratificante para Ilha Solteira e faz com que o município também possa obter recursos junto ao Governo do Estado e da União e trazer para esses moradores uma melhor qualidade de vida”, afirmou Otávio Gomes.
“O programa proporciona desenvolvimento, cidadania, segurança jurídica e possibilita a busca de recursos na esfera Estadual e Federal para o município investir nos bairros. A Fundação Itesp agradece a confiança e o empenho da prefeitura de Ilha Solteira e esperamos entregar esses bairros regularizados em breve”, salientou Gabriel Veiga.
Parceria
Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí. Em Andradina, foram titulados 198 imóveis do bairro Planalto. A iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
A ação possui parcerias com aproximadamente 130 municípios. Somente neste ano, já foram entregues mais de 3 mil títulos de propriedade – o objetivo é alcançar a marca de 5 mil até dezembro.
Também participaram da audiência o presidente da Câmara Municipal, Valdeci Ferreira, e os vereadores Alberto dos Santos, Ricardo Casagrande, Eduardo Vasconcelos, Antônio da Silva e Dalmi Guedes Júnior.
Fonte: Governo de São Paulo
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Clipping – Agência Pará - Projetos de regularização fundiária e cursos de qualificação chegam aos moradores de Marituba (PA)
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
- Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
- Observatório do Registro: Get Back!