Em 20/04/2018

Governo do Piauí - Interpi participa de reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária

O núcleo foi criado para auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais do estado

Herbert Buenos Aires de Carvalho, diretor-geral do Instituto de Terras Piauí (Interpi), participou, nesta semana, das primeiras reuniões do Núcleo de Regularização Fundiária, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), no dia 6 de março, e coordenado por juiz Júlio Cesar Garcez. Dentre as ações do núcleo, destaca-se a formulação de proposta de um plano estadual de regularização fundiária, que estabeleça diálogo com a sociedade.

O Núcleo de Regularização Fundiária tem como objetivo auxiliar o processo de regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, atuando nos processos administrativos envolvendo conflitos de imóveis que tramitam nos âmbitos da Corregedoria e da atribuição dos juízes corregedores permanentes das comarcas de todo o estado.

Outra importante proposição para o Núcleo Regularização Fundiária da CGJ-PI será a criação de um grupo que irá realizar os marcos normativos e a própria Lei de Regularização Fundiária, a fim de atualizar a lei já existente.

Estiveram presentes ainda o juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus, Heliomar Rios; o presidente da CGJ-PI, desembargador Ricardo Gentil; e Richard Torsiano, consultor da Corregedoria-Geral de Justiça Estado do Piauí.

Fonte: Governo do Estado do Piauí

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