Em 19/05/2022

Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil

Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro.

O Governo Federal vai publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na manhã desta quarta-feira (18/05), no Rio de Janeiro, durante a abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes.

Entre outros pontos, o decreto traz o conceito de crédito de metano, a possibilidade do registro da pegada de carbono de processos e atividades, o carbono de vegetação nativa - que chega a 280 milhões de hectares em propriedades rurais, o carbono do solo - fixado durante o processo produtivo, e o carbono azul - presente nas áreas marinhas e fluviais. “Todas essas novidades representam um importante avanço na formação de instrumentos econômicos que possibilitem a monetização de ativos ambientais e a exportação de crédito de carbono para o mundo. Nasce hoje o mercado de carbono nacional, mas a sua maturidade virá com a aprovação do Projeto de Lei amplamente debatido pela sociedade no Congresso Nacional e com apoio do Governo Federal”, destacou o ministro do Meio Ambiente.

Joaquim Leite também defendeu a participação do setor privado na transição para uma economia verde. “O Governo Federal é parceiro do setor privado. Ele trabalha para criar uma nova economia verde com soluções ambientais inovadoras”, ressaltou.

O Congresso, que começou nesta quarta-feira (18/05) e vai até sexta-feira (20/05), é realizado pelo Banco do Brasil e pela Petrobras e tem apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Central do Brasil.

Joaquim Leite e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o primeiro debate do evento. Guedes ressaltou que o Brasil é uma potência em energia limpa. “Nós somos a maior fronteira de investimento energético do mundo, temos a energia mais limpa do mundo, além de que vamos produzir a energia mais barata do mundo", afirmou o ministro da Economia.

Joaquim Leite lembrou que o potencial de produção de energia em alto mar, chamada de offshore, pode chegar a 700 mil gigawatts, o equivalente a 50 hidrelétricas de Itaipu.

Ainda no debate, o ministro Paulo Guedes disse que o crédito de carbono vai ajudar a preservar as florestas brasileiras. "Uma árvore viva vale mais que uma árvore morta. Vamos cuidar e preservar o nosso meio ambiente", ressaltou.

Guedes e Leite lembraram ainda que a digitalização dos serviços públicos também é uma forma de reduzir a emissão de carbono.

Na abertura do evento, o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, anunciou que a instituição está lançando um fundo de investimento com aporte inicial de R$ 2 milhões destinado a financiar projetos de crédito de carbono.

Sobre o congresso

O Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes conecta estratégias corporativas, projetos e cases, além de orientar políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil.

Durante três dias, mais de 100 especialistas, entre empreendedores e líderes de grandes corporações nacionais e internacionais, estarão juntos para debater e propor soluções inovadoras e de tecnologia para que o país se torne um exportador de energia verde para o mundo e caminhe para a neutralidade em emissões de gases de efeito estufa.

Além dos ministros do Meio Ambiente e da Economia, o evento conta com a participação de outras autoridades do Governo Federal, como o presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Os ministros Bruno Bianco Leal, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Wagner Rosario, da Controladoria-Geral da União (CGU), participam de painel sobre governança verde. Marcelo Sampaio, ministro da Infraestrutura, e Paulo Alvim, de Ciência, Tecnologia e Inovações, debatem o crescimento verde.

Nos três dias de evento são apresentados 24 painéis em quatro salas temáticas, além de sessões plenárias no início de cada um dos dias, totalizando mais de 100 palestrantes. Também serão apresentados 120 cases de sucesso de empreendedores verdes em quatro miniauditórios.

Todas as palestras têm tradução simultânea. Mais informações podem ser obtidas no site do Congresso.

Fonte: Governo do Brasil.