Em 08/11/2023

Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública

Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro das Cidades, Jader Filho, anunciaram, em entrevista exibida pelo programa “Conversa com o Presidente”, que o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) incluirá e destinará um percentual de unidades habitacionais para atender famílias de áreas rurais que passarem por situações de calamidade pública. O programa semanal, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa, foi transmitido ao vivo pelo Canal Gov e está disponível no YouTube.

A medida foi regulamentada pela Portaria MCID n. 1.417/2023, publicada pelo Ministério das Cidades (MCID) na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U. de 08/11/2023, Edição 212, Seção 1, p. 4). A Portaria “estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.”

Segundo a notícia publicada pela Agência Gov, durante o programa, Lula e Jader Filho ainda destacaram a “criação de um programa habitacional específico para municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão entre 16 mil e 20 mil unidades construídas a partir do ano que vem, em parceria entre o Governo Federal e prefeituras.” O programa habitacional foi publicado do D.O.U. de ontem, 07/11/2023, por intermédio da Portaria MCID n. 1.416/2023 (D.O.U. de 07/11/2023, Edição 211, Seção 1, p. 2).

Jader Filho ainda assegurou que o Brasil vai “ultrapassar a meta de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas nesses quatro anos”. Saiba mais aqui.

Assista a integra do programa: