Em 18/04/2022

Governo Federal entrega títulos de propriedade rural em Minas Gerais

Evento com a participação do Presidente Jair Bolsonaro marcou o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal para ampliar a regularização fundiária no país.

Presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quinta-feira (14/04), da entrega de títulos de propriedade rural para agricultores de Minas Gerais. O evento, realizado no Estádio José Carlos Romero, no município de João Pinheiro, no Noroeste do estado, marcou também o início da campanha Abril Verde e Amarelo, força-tarefa do Governo Federal voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas.

Segundo o Governo Federal, desde 2019, 8.225 famílias de 288 assentamentos espalhados por 133 municípios de Minas Gerais receberam o título de propriedade rural emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Durante a cerimônia, foi anunciado o resultado de ações em Minas Gerais, como a assinatura de 3,3 mil contratos e a concessão de R$ 22,7 milhões em Crédito Instalação, do Incra. O financiamento permite às famílias construírem a estrutura inicial para a vida no assentamento, além de impulsionar o desenvolvimento de atividades produtivas.

No evento desta quinta-feira, seis famílias dos municípios mineiros de João Pinheiro e Unaí receberam os Títulos de Domínio, documento que transfere os lotes em caráter definitivo para os agricultores, tornando-os proprietários da terra.

A agricultora Maria Aparecida Duca e o filho dela, Eliezer Eleaquim Rosa, de Unaí, estão entre as famílias que receberam o título. “Tem 22 anos que minha mãe espera por esse título. Meu pai faleceu esperando por esse título e hoje estou aqui com ela, com esse título na mão. Esta noite ela nem dormiu, ansiosa por esse título”, disse Eliezer.

A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo Federal. Nos últimos três anos, já foram emitidos 340.330 títulos em todo o país a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de áreas públicas federais, que aguardavam há décadas pelo documento, concedido pelo Incra.

Com a medida, a família passa a ter acesso a crédito rural para investir no terreno e assistência técnica. Também elimina intermediários e ganha independência e liberdade para o desenvolvimento de atividades produtivas. Ao final, torna-se a dona em definitivo da terra com a conclusão do processo de regularização.

Fonte: Governo do Brasil.