Em 10/12/2014

Governo Federal já destinou mais de 10 milhões de hectares na Amazônia Legal

Do total, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins

O programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), totaliza a destinação de 10,42 milhões de hectares para a conservação ambiental, regularização fundiária e reforma agrária na região da Amazônia Legal. Destes, 2,5 milhões de hectares foram destinados aos estados os estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, no dia 9/12, em Brasília.

“Com este ato, o MDA repassa para a preservação ambiental e para a reforma agrária um pouco mais de 10 milhões de hectares, isso significa dizer que já garantimos destino para uma área equivalente a duas vezes o território do Distrito Federal”, afirmou o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes.

O presidente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, pontuou a importância do trabalho articulado nas ações de regularização fundiária na Amazônia Legal. “Ao dialogarmos garantimos que os assentados tenham segurança para produzir preservando a biodiversidade. Nunca se conheceu a Amazônia de forma tão profunda como neste trabalho”, destacou.

Para a reforma agrária foram destinados 6.025 hectares, sendo 2.972 hectares para a criação de assentamento no município de Pacajá (PA) e 3.052 hectares para a ampliação do Projeto de Assentamento Pilão Poente 1 em Anapú (PA).

Foram destinados 1.480 milhão de hectares ao Ministério do Meio Ambiente para a conservação ambiental. Sendo que 28 mil hectares são no Acre, 1.127 milhão de hectares no Amazonas 191 mil hectares no Pará, 62 mil hectares em Rondônia e 70 mil hectares no Tocantins.

Durante o ato também foram desafetados 1.016,796 milhão de hectares em Rondônia para a Secretária de Patrimônio da União (SPU) regularizar unidades estaduais de conservação ambiental já existentes.

Entrega de títulos

Durante a cerimônia, foi entregue o título definitivo de 155 hectares de área urbana ao município de Esperantina (TO). “Agora vamos ter a oportunidade de realizar o parcelamento urbano, isso permite que os moradores tenham condição de acessar crédito para fazer seus empreendimentos e isso vai ajudar muito nossa região”, comemorou o prefeito municipal, Albino Cardoso Sousa.

O casal de agricultores de Porto Velho (RO), Valdenira Pereira Silva Duarte e Jeová Ferreira Duarte, também recebeu o título de sua propriedade de 164 hectares na zona rural da capital rondoniense. “A gente está muito feliz e muito agradecida pela oportunidade de melhorar de vida, com o título, agora a terra é nossa”.

Na opinião de Jeová que mora com sua companheira há 20 anos na propriedade, antes a terra era como uma criança que nasceu e não tem nome. “Agora que temos o título, a garantia da terra, vamos melhorar nossas atividades, pegar um financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e investir ainda mais na produção de leite”. Na propriedade, além de criarem gado leiteiro, o casal produz frutas e hortaliças.