Em 10/04/2024

Governo Federal pretende destinar imóveis da União para habitação social

Medida tem como objetivo disponibilizar imóveis sem uso com boa localização.

A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou ontem, 09/04/2024, que o Governo Federal tem a intenção de destinar para habitação social os imóveis da União localizados nas grandes cidades que estão sem uso. De acordo com Dweck, deverão ser aproveitados os edifícios bem localizados nas regiões centrais.

Em matéria publicada pela Agência Brasil, a Ministra afirmou que “os centros são espaços onde você já tem toda a infraestrutura pronta, você reduz o tempo de transporte de uma qualidade de vida sem precedentes. Quem mora no centro de uma cidade, está próximo do seu lugar de trabalho.” Esther Dweck também apontou que a utilização de edifícios prontos, que demandam apenas reforma e adaptação, ajuda a redução de custos para produção de moradia, podendo baratear o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O caso do Projeto Dandara

A Ministra visitou o edifício do Projeto Dandara, que, em 2013, foi declarado de interesse público e, atualmente, conta com 120 unidades habitacionais no centro de São Paulo. Segundo a notícia publicada pela Agência, “a reforma do edifício foi feita pela Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias a partir do programa Minha Casa Minha Vida Entidades. As famílias passaram a morar no local em 2018 e em dezembro de 2023 receberam as matrículas individualizadas entregues pela Secretaria de Patrimônio da União.”

Para Dweck, o caso é um exemplo da capacidade dos movimentos sociais de construção e gestão de moradia. A Ministra ressaltou que este trabalho encontra dificuldades, considerando que os imóveis sejam incorporados ao patrimônio da União previamente à destinação, ocasionando eventuais problemas com a regularização. “Tem coisas que ainda precisam ser incorporadas ao patrimônio da União, que são prédios da União, mas que o próprio registro ainda não está totalmente resolvido”, afirmou.

Fonte: IRIB, com informações da Agência Brasil.