Em 09/08/2023

Governo Federal pretende titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026

Afirmação foi feita pela Ministra da Igualdade Racial nos debates dos Diálogos Amazônicos.

Em entrevista ao Canal Gov, que transmitiu ao vivo os debates dos Diálogos Amazônicos, evento preparatório à Cúpula da Amazônia que teve início ontem, 08/08/2023, em Belém/PA, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciou que a meta do Governo Federal é titular cerca de 300 territórios quilombolas até 2026. O Diálogos Amazônicos reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, universidades, centros de pesquisa e agências governamentais para discutir temas como as mudanças climáticas, sustentabilidade e desenvolvimento econômico e social da Amazônia.

Segundo a notícia publicada pela Agência Brasil, Anielle Franco ressaltou que a questão do acesso ao território “é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato.” A Ministra também citou o lançamento do programa Aquilomba Brasil, ocorrido em março, ressaltando que “quem sabe da Amazônia, de fato, é quem mora aqui, assim como quem sabe da favela é o favelado. E quando estamos aqui, esperando reconstruir junto com a sociedade civil [as ações de titulação de terras], é um sinal de que estamos dialogando e dando passos concretos.”

Assista à entrevista de Anielle Franco: