O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inicia, no próximo dia 24 de novembro, uma série de diálogos para a construção do Plano Nacional de Habitação, com vigência esperada até 2040 (PlanHab 2040). O instrumento servirá de base para o planejamento e a implementação da política habitacional do Governo Federal nas próximas duas décadas.
Com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), serão realizados, até 10 de dezembro, seis webinários, um com enfoque nacional e os demais voltados às cinco regiões brasileiras (confira calendário ao fim da matéria).
Os webinários contarão com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da academia, de organizações da sociedade civil e de administrações locais. As inscrições para o evento nacional já estão abertas e podem ser feitas neste link.
“O PlanHab 2040 se apresenta como um instrumento dinâmico de planejamento da política pública de habitação no Brasil. Para isso, adota como fundamento a construção de uma metodologia técnica e participativa para sua elaboração, implementação e monitoramento”, destaca o Secretário Nacional de Habitação do MDR, Alfredo dos Santos.
Esta metodologia tem como base, por um lado, a formulação de um processo técnico que permita mapear os principais gargalos do setor habitacional no país, assim como desenhar cenários futuros de planejamento. Por outro, adota uma perspectiva de suporte e consulta à extensa rede de atores envolvidos com a temática no país.
O processo de elaboração do Plano Nacional de Habitação já foi iniciado e a previsão é que o plano de ação seja finalizado em 2022. Até lá, serão formulados e debatidos estudos técnicos e proposições para a implementação e monitoramento de medidas e mecanismos para abordar a questão da moradia nas diferentes regiões do país, com a contribuição de agentes da cadeia produtiva, da sociedade civil e de governos locais.
Um dos desafios na elaboração do PlanHab 2040 será a abordagem da sustentabilidade ambiental de forma transversal. Em consonância com os Objetivos e Metas do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana, o PlanHab deverá promover propostas e ações para um habitat com equilíbrio socioambiental.
Confira o calendário com as próximas atividades:
Webinário Nacional: 24 de novembro de 2021
Webinário Regional - Norte: 26 de novembro de 2021
Webinário Regional - Nordeste: 1º de dezembro de 2021
Webinário Regional - Centro-Oeste: 3 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sul: 8 de dezembro de 2021
Webinário Regional - Sudeste: 10 de dezembro de 2021
Todos os eventos ocorrem das 14h às 17h
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
Fonte: Governo do Brasil.
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