Em 21/05/2019

Governo São Paulo: Itesp promove Regularização Fundiária Urbana e Rural (SP)

Em São Paulo já foram concedidas mais de 40 mil escrituras, em parcerias com prefeituras e Procuradoria Geral do Estado

Um trabalho contínuo de segurança jurídica e, consequentemente, de inserção social tem sido feito em todo o Estado de São Paulo para atender pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. Faz parte dessas ações a Regularização Fundiária Urbana e Rural feita pela Fundação Itesp, em parceria com os municípios paulistas. A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo é vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania.

A proposta da fundação é identificar as áreas passíveis de regularização fundiária e outorgados títulos de propriedade ou de domínio, de legitimação de posse e de legitimação fundiária, conforme a situação jurídica de cada área apontada pelas prefeituras. Não há custo para os beneficiários. Desde 1995, já foram concedidas mais de 40 mil escrituras, em parcerias com prefeituras e com a Procuradoria Geral do Estado.

Além de beneficiar os moradores, o programa também permite que as prefeituras utilizem os materiais técnicos resultantes da regularização, entre eles as plantas e memoriais descritivos, como fonte de informações para, por exemplo, o planejamento de novos melhoramentos públicos. Para saber mais, acesse o site da Fundação Itesp.

Fonte: Governo de São Paulo