Em 06/10/2021

GTCARTOR: 8ª Audiência Pública Extraordinária foi realizada ontem

Primeira reunião do mês de outubro teve como pauta o Registro Civil e Tabelionatos de Protesto.

Foi realizada ontem, 05/10/2021, a 8ª Audiência Pública Extraordinária promovida pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), cuja finalidade é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro. A primeira Audiência Pública Extraordinária realizada no mês de outubro teve como pauta assuntos relacionados ao Registro Civil e aos Tabelionatos de Protesto.

A reunião foi coordenada pelo Deputado Federal José Nelto (PODE-GO) e participaram, como convidados, o Juiz da Vara da Fazenda Pública de São Paulo e Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto; o Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), José Carlos Alves; e o Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN/BRASIL), Gustavo Fiscarelli. O Presidente do Instituto dos Registradores de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Rio de Janeiro (IRTDPJ/RJ), Durval Hale, não pode participar por motivos de saúde.

Assista a íntegra da 8ª Audiência Pública Extraordinária.

A segunda audiência pública está convocada para amanhhã, 07/10/2021, a partir das 15h. Para participar da reunião, foram convidados o Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; a Registradora Civil de Pessoas Naturais e integrante da ARPEN/BRASIL, Karine Maria Boselli; e a Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e representante dos Cartórios Deficitários, Milena Guerreiro.