Em 07/10/2021

GTCARTOR: 9ª Audiência Pública Extraordinária será realizada na tarde de hoje


Registro Civil e Tabelionatos de Protesto permanecem na pauta das primeiras reuniões de outubro.


A 9ª Audiência Pública Extraordinária promovida pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), cuja finalidade é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro está convocada para hoje, 07/10/2021, a partir das 15h. A pauta da reunião ainda tratará de assuntos relacionados ao Registro Civil e Tabelionatos de Protesto. Em audiências anteriores foram tratados temas relativos à organização dos serviços e regime jurídico de Notários e Registradores, às normas gerais sobre custas e emolumentos e à simplificação e modernização de atos notariais e registrais.

Para participar da reunião foram convidados o Juiz-Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe; a Registradora Civil de Pessoas Naturais e integrante da ARPEN/BRASIL, Karine Maria Boselli; e a Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) e representante dos Cartórios Deficitários, Milena Guerreiro.

Veja a pauta.

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Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.



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