GTCARTOR: confira íntegra da reunião realizada ontem
Audiência tratou sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.
Foi realizada ontem, 14/09/2021, a 2ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR). A pauta da Audiência Pública tratou das normas gerais sobre custas e emolumentos, cujo tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, bem como das custas dos serviços forenses.
A reunião ocorreu no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados e foi transmitida, também, pela plataforma Zoom. Estiveram presentes à Audiência Pública 15 participantes, dentre parlamentares e convidados. Como convidados, compareceram à reunião a Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Roberta Rocha Fonseca; o Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Aristóteles Passos Costa Neto, representando seu Presidente, José Carlos Rodrigues Martins e o Tabelião e Registrador no Distrito Federal, Hércules Benício.
Em relação ao requerimento apresentado pela Deputada Federal Luíza Canziani (PTB-PR), o convite para a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e Diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Moema Locatelli Belluzzo, foi aprovado.
- Assista a íntegra da Audiência Pública.
- Leia a Ata da 2ª Reunião Extraordinária, ainda sujeita a alterações.
A próxima reunião do GTCARTOR está agendada para o dia 16/09/2021, às 15h e tratará do mesmo tema. Para esta segunda audiência, requerida pelos Deputados Federais José Nelto (PODE/GO), Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC), Luísa Canziani (PTB/PR) e Denis Bezerra (PSB/CE), foram convidados o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Cláudio Marçal Freire (a confirmar); o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Junior (a confirmar); o Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Márcio Schneider (a confirmar) e o Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Abelha Dutra. A audiência ocorrerá no Plenário 14, do Anexo II.
Veja também:
Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Registro de Imóveis: Temas Aprofundados
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano