Em 27/09/2021

GTCARTOR: convocadas novas Audiências Públicas Extraordinárias

Nova pauta tratará da simplificação e modernização de atos notariais e registrais.

Foram convocadas mais duas Audiências Públicas Extraordinárias pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), cuja finalidade é analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro. Até o momento, foram realizadas Audiências Públicas para tratar da apresentação dos Relatores para os subgrupos temáticos e dos temas referentes às normas gerais sobre custas e emolumentos e à organização dos serviços e regime jurídico de Notários e Registradores. A pauta, agora, é a simplificação e modernização de atos notariais e registrais. De acordo com as informações divulgadas pela Câmara dos Deputados, as novas Audiências Públicas estão agendadas para os dias 28/09/2021 e 30/09/2021, respectivamente, às 10h e 15h.

Conforme divulgado na edição anterior do Boletim do IRIB, para a reunião do dia 28/09/2021, foi aprovada a participação, como convidada, da Registradora Imobiliária de Diadema/SP, Patricia André de Camargo Ferraz, conforme Requerimento n. 14/2021, apresentado pelo Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG). Além de Patrícia Ferraz, também foram convidados a Presidente da Comissão de Direito Notarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), Rachel Ximenes; o Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – São Paulo (CNB/SP), Andrey Guimarães Duarte; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) e Presidente do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Minas Gerais (MATOPIBA), Desembargador Paulo Sergio Velten; o Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade; e o Vice-Presidente e Diretor de Tecnologia da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP), Luiz Carlos Vendramin Júnior.

Veja a pauta.

Para a audiência do dia 30/09/2021, foram convidados o Ex-Corregedor e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador José Renato Nalini; o Advogado Bernardo Chezzi; o Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR), Rogério Portugal Bacellar; e o Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Braide Nogueira da Gama.