O Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) convocou, para hoje, 21/10/2021, a partir das 14h, uma Reunião Técnica, onde será proferida uma palestra sobre Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), a ser realizada no Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados. Também consta da pauta da Reunião Técnica a apresentação dos Estudos Temáticos elaborados pelos respectivos Relatores. Até o momento, três documentos foram disponibilizados.

O primeiro trata da organização dos serviços e regime jurídico de Oficiais de Registro e Tabeliães, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP). O segundo documento, de autoria da Deputada Federal Luisa Canziani (PTB/PR), aborda o subtema da simplificação e modernização de atos. Por fim, o terceiro documento disponibilizado até o momento, trata do Registro Civil das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos e Tabelionatos de Protesto, de autoria do Deputado Federal Rodrigo de Castro (PSDB/MG).

Assista, também, as íntegras das audiências públicas realizadas até o momento:

1ª Audiência Pública | 2ª Audiência Pública | 3ª Audiência Pública | 4ª Audiência Pública | 5ª Audiência Pública | 6ª Audiência Pública | 7ª Audiência Pública | 8ª Audiência Pública | 9ª Audiência Pública

Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.