Em 16/09/2021

GTCARTOR: nova Audiência Pública será realizada hoje


Reunião será realizada a partir das 15h e tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos.


Está convocada para hoje, 16/09/2021, a partir das 15h, nova Audiência Pública e Deliberação Extraordinária Virtual do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR), instituído para analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de Serventias Notariais e de Registro, bem como das custas dos serviços forenses. A pauta da audiência de hoje tratará sobre normas gerais sobre custas e emolumentos, cujo tema é um dos subgrupos instituídos pelo GTCARTOR.

Segundo as informações constantes na Câmara dos Deputados, a audiência de hoje terá a participação, como convidados, o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), Cláudio Marçal Freire; o Consultor Jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo de Oliveira Kaufmann; o Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Márcio Schneider (a confirmar) e o Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Abelha Dutra a Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (ANOREG/PA) e Diretora da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), Moema Locatelli Belluzzo.

A audiência ocorrerá no Plenário 14, do Anexo II da Câmara dos Deputados.

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Fonte: IRIB, com informações da Câmara dos Deputados.



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