Em 14/06/2021

Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio

Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.

Ocorrido nos dias 29 e 30/05/2021, o 1º Hacka LIODS CNJ, organizado pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela empresa Judiciário Exponencial, teve como objetivo promover o desenvolvimento de soluções que contribuam com o Poder Judiciário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Dentre os três desafios propostos pela maratona de inovação, o terceiro consistia na criação de um sistema público único de identificação e consulta de matrículas e averbações de terras alvos de crimes ambientais, de invasão de florestas públicas ou de terras indígenas. De acordo com as informações divulgadas pelo CNJ, não ocorreram entregas para este desafio.

Em relação aos demais desafios propostos, destaca-se o segundo, que objetivava definir a melhor maneira para Judiciário disponibilizar dados relativos a terras públicas onde ocorreram crime ou degradação ambiental. O vencedor, chamado “Projeto Floresta”, apresentou proposta que utiliza sistemas de inteligência artificial associados à geolocalização e dados do SireneJud para localização de processos judiciais com elevado grau de precisão. A plataforma ainda disponibiliza um mapa onde é possível selecionar áreas específicas de ocorrência de crimes ambientais e, a partir daí, fornece os processos judiciais abertos no local. O segundo colocado, “Projeto MapaJud”, é composto por uma plataforma que indica a ocorrência de crimes como incêndio, desmatamento, degradação, mineração, entre outros, fornecendo dados estruturados do Poder Judiciário. O sistema conta com um painel eletrônico que exibe informações sobre Município e código no SireneJud relacionado com Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF).

Confira a matéria completa no site do CNJ.

Fonte: IRIB, com informações da Agência CNJ de Notícias (Jeferson Melo).