A “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, que será realizada nos dias 4 e 5 de agosto pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pela Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª), recebeu 663 propostas de Enunciados. De acordo com um dos Coordenadores Científicos do encontro e Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, o número de propostas recebidas demonstra a magnitude do evento. De acordo com o Ministro, “os resultados realmente estão surpreendentes. Mostram quanto interesse a sociedade tem no tema.”

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Segundo as informações divulgadas pelo CJF, dentre as Comissões que formam a I Jornada, a Comissão II, que trata do Registro de Imóveis, foi a que mais recebeu propostas de Enunciados, totalizando 197 proposições. As demais propostas foram encaminhadas da seguinte forma: Comissão I - Registro Civil de Pessoas Naturais (148 propostas); Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas (71 propostas); Comissão IV - Tabelionato de Notas (101 propostas); Comissão V - Protesto de Títulos (83 propostas); e Comissão VI - O Juiz e a Atividade Notarial e Registral (63 propostas).

As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados será realizada a partir das 9h do dia 05/08/2022 e, às 14h, ocorrerá a Plenária com a aprovação dos Enunciados.

Comissão II ganha novos integrantes

Além disso, em relação à composição da Comissão II, passaram a integrar a referida Comissão o Oficial de Registro de Imóveis no Rio de Janeiro, Alexis Cavichini; o Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Paulo Sérgio Domingues; e a Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Fábia Sousa Presser.

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Conferência inaugural

Já está disponível o formulário de inscrição para a Conferência Inaugural intitulada “O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO”, que será proferida pelo Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do STJ e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). A conferência será aberta ao público em geral.

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários pelos telefones (61) 3022-7251/3022-7244 ou pelo e-mail [email protected].

• Veja a íntegra do Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral.
• Saiba mais no site do CJF.

Fonte: IRIB, com informações do CJF.