III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial
A presidente do CENoR, Mónica Jardim, concedeu entrevista sobre os temas que serão discutidos no evento, que acontecerá em abril, na cidade de Coimbra, Portugal
O Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra (CENoR), a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI), a Associação de Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e o Colégio Notarial do Brasil irão promover, conjuntamente, o III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 19 e 20 de abril.
Os principais temas da programação já foram divulgados, são eles: “Ata notarial e certificado notarial”, “Mandatos – alienação de bens imóveis – requisitos e formalidades. A questão de aferição da capacidade das partes”, “A união homoafetiva ou pluriafetiva no Brasil e a União de fato entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e a intervenção notarial”, “Direitos Reais de Garantia, “ônus” e garantias ocultos”, “Ideias fundamentais sobre o trust imobiliário”, “Direito Registral e Urbanismo” e “Usucapião administrativa – o novo CPC brasileiro e a experiência portuguesa”.
A presidente do CENoR, Mónica Jardim, concedeu entrevista ao portal Observatório do Registro destacando os temas que serão discutidos na 3ª edição do Encontro. Também professora auxiliar da Faculdade de Direito de Coimbra, Mónica é membro do Conselho do Notariado de Portugal e acadêmica da ABDRI.
“Creio que os países onde o registro ainda não é eletrônico, tendem inevitavelmente a sê-lo, mas antes deve haver uma forte intervenção dos juristas, de modo que se assegure que será a tecnologia a estar ao serviço do Direito. E isto, para bem dos cidadãos, da sua privacidade, da economia do país, etc. Não em virtude de meros interesses corporativistas”
Confira a entrevista
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 03.03.2016
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