Em 19/09/2023

III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira

Ao todo, foram enviadas mais de 550 propostas de Enunciados.

Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), a III Jornada de Direito Processual Civil será realizada nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do CJF, em Brasília/DF. O evento tem como objetivo promover a discussão e estabelecer interpretações sobre o tema, de acordo com as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas. Ao todo, as Comissões já receberam 555 propostas de Enunciados.

A Coordenação-Geral do evento será realizada pelo Ministro Og Fernandes e a Coordenação Científica, pelo Ministro Mauro Campbell Marques. Ademais, a III Jornada será composta de seis Comissões, a saber:

Comissão I – Parte geral e tutela provisória (Presidente: Ministra Isabel Gallotti) – 144 propostas;
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais (Presidente: Ministro Sérgio Kukina) – 107 propostas;
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários (Presidente: Ministro Gurgel de Faria) – 66 propostas ;
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais (Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão) – 97 propostas;
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença (Presidente: Ministro Ribeiro Dantas) – 85 propostas; e
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural (Presidente: Ministro Raul Araújo) – 56 propostas.