Em 27/02/2024

Imóvel da Gente: Governo Federal impulsionará o uso do patrimônio público em benefício da população

Lançamento do programa foi realizado ontem, 26/02/2024, no Palácio do Planalto.

O Governo Federal lançou na manhã de ontem, 26/02/2024, o Programa Imóvel da Gente, iniciativa que tem como objetivo a destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias. O programa levará em conta a função social e ambiental do imóvel, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. O lançamento do Imóvel da Gente contou com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Segundo a informação publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo programa, que será coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União do MGI (SPU/MGI), “abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura. A iniciativa visa beneficiar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e o esporte, priorizando a oferta habitacional, regularização fundiária, obras de infraestrutura e equipamentos de políticas públicas diversas.” O MGI também informa que “o Programa pretende atuar como um catalisador para transformações significativas na gestão do patrimônio imobiliário federal, marcando um compromisso renovado com a equidade social e o desenvolvimento sustentável” e que “a iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado.”

O MGI também ressalta que “o lançamento foi marcado pela assinatura de atos fundamentais para a implementação da iniciativa, incluindo o Decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União (que define, entre outras coisas, as prioridades para a destinação) e o Decreto de criação do Grupo de Trabalho Interministerial dos imóveis não operacionais do INSS, que vai aprimorar a gestão desse patrimônio.”

Para a Ministra Esther Dweck, “o programa atende a um pedido do presidente Lula, que solicitou ao MGI a realização de um levantamento de todos os imóveis públicos vazios e que pudessem ser transformados em moradia para a população mais pobre, ou, de alguma forma, ser utilizado em benefício da sociedade.” Segundo ela, “o Programa Imóvel da Gente é uma resposta a esse chamado do presidente Lula. Ele representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma transformação na forma de atuação da SPU, ampliando o diálogo e buscando formas mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio.”

Imóvel da Gente recepcionará obras do Novo PAC

De acordo com a notícia publicada pela Agência Gov, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) construirá moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), além de hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolas e outros equipamentos sociais em imóveis e terrenos da União distribuídos pelo País que hoje encontram-se sem uso. A informação partiu do Ministro da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos garantir a função social desses imóveis para que tenham capacidade de gerar emprego, gerar moradias, dar espaço a escolas, hospitais, unidades de saúde, equipamentos urbanos e, nas grandes áreas, esses imóveis vão com certeza impactar no desenvolvimento urbano”, afirmou o Ministro.

Além disso, a Agência destacou que “a expectativa é que grande parte dos imóveis e terrenos sem uso sejam endereço de moradias do Minha Casa, Minha Vida, dando a oportunidade para que pessoas de baixa renda residam em locais centrais nos grandes centros urbanos, próximos de toda a infraestrutura necessária, como transporte público, escolas e hospitais.”

Assista como foi o lançamento do Imóvel da Gente: