Em 03/01/2022
Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
.png)
PERGUNTA: A proprietária de um imóvel rural quer desmembrar parte dele para a instalação de um cemitério. Ela permanece como titular ou afeta para o Município? Estando o imóvel abaixo da Fração Mínima de Parcelamento, é necessária a autorização do INCRA?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
Medida Provisória n. 1.091, de 30 de dezembro de 2021
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO 2025!
- Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais
- ALES aprova PL para criação de novas Serventias Extrajudiciais