Em 01/11/2024

Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais

Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

Está em pré-venda a obra publicada pela YK Editora intitulada “Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais”, coordenada por Fernando Campos Scaff, Vitor Frederico Kümpel e Cíntia Rosa Pereira de Lima. Com 290 páginas, a obra enfrenta questionamentos sobre a publicidade e a proteção de dados, bem como sobre a execução extrajudicial da hipoteca, além da responsabilidade civil do Registrador e do Tabelião, dentre outros temas. O livro pode ser adquirido com desconto diretamente na livraria virtual da YK Editora.

De acordo com a editora, “a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018) trouxe uma série de demandas aos serviços de notas e de registro, desde treinamento da equipe até medidas de organização técnica e administrativa.” Por sua vez, a Lei n. 14.711/2023 trouxe importantes “desdobramentos nas funções notariais e de registros.”

O livro apresenta artigos de vinte autores, reunindo temas como: “Princípio da publicidade registral e notarial versus tutela da privacidade dos dados pessoais:  análise a partir do parágrafo único do artigo primeiro da Lei nº 13.709/2018”; “O Registro Imobiliário na Lei Geral de Proteção de Dados”; “Certidão imobiliária na era da Lei Geral de Proteção de Dados: diálogo entre os princípios da publicidade registrária, finalidade, adequação e necessidade”; “Os institutos da Hipoteca e da Alienação Fiduciária pós Lei nº 14.711/2023”; e “Inovações no Regramento da Alienação Fiduciária: Os Desafios e a Responsabilidade Civil dos Registradores de Imóveis”, dentre outros.

O Sumário da obra pode ser conferido aqui.

Outras obras da YK Editora e sua parceria com o IRIB

É importante lembrar que os associados ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em virtude de uma parceria permanente firmada com a editora, podem adquirir todos os livros publicados pela YK Editora, exceto as obras em pré-venda, com 50% de desconto.

Para usufruir deste benefício, as obras devem ser adquiridas diretamente na loja virtual da YK Editora e os associados ao IRIB devem acessar a Área do Associado e utilizar o Código Promocional no momento da compra.

Não é associado ao IRIB? Não perca tempo e entre em contato com a Sra. Nadja ([email protected]) e informe seu nome, cidade, Estado e área de atuação. Ou, se preferir, ligue para (11) 99766-8182. Teremos o maior prazer em lhe informar estas e outras as vantagens de se tornar associado ao Instituto!

Fonte: IRIB.

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