Em 17/01/2014

Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense

Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da zona rural de Porteiras

Famílias da região do Cariri cearense começam o ano de 2014 com um importante documento nas mãos: o título de propriedade de suas terras. Elas foram beneficiadas com o Programa de Regularização Fundiária, que entregou na última segunda-feira (13) 2.427 títulos de terra, em solenidade na cidade de Barbalha, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da zona rural de Porteiras.

Com o título de propriedade nas mãos, posseiros de boa fé dos dois municípios tem agora segurança jurídica para comprovar a posse de suas terras, o que possibilita também o acesso a políticas públicas de créditos para produção rural. “A partir de agora, pequenos produtores e agricultores familiares podem acessar créditos em bancos públicos e privados”, ressalta o superintendente do Incra no Ceará, Roberto Gomes, presente na solenidade de entrega dos títulos.

Ele também destacou a economia local, que ganha em dinamismo com os recursos injetados. Além de Gomes estiveram presentes ao evento o governador do Ceará, Cid Gomes, deputados federais e estaduais, secretários estaduais, prefeitos e representantes de órgãos do estado e dos municípios.

Programa de Regularização Fundiária

O programa federal de Regularização Fundiária é desenvolvido pelo Incra no Ceará através de convênios firmados com o governo estadual, representado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), em um investimento de R$ 70 milhões, dividido pelos dois governos. Barbalha e Porteiras integram convênio que prevê a regularização fundiária de 84 municípios cearenses.

No Ceará, estado onde o programa mais avança, já foram entregues mais de 40 mil títulos de propriedade, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA). A meta é concluir até o final de 2014 a malha fundiária de todos municípios cearenses. Em 2013 um total de 22.991 imóveis rurais tiveram sua posse regularizada.

Através do Programa todos os imóveis rurais do estado estão sendo identificados e mapeados, em uma ação que vem beneficiando agricultores que tem terra para morar e produzir, mas não o documento que comprova a posse de sua propriedade rural. A açao também permitirá o conhecimento da malha fundiária de todo o estado, o que irá facilitar no planejamento de políticas públicas voltadas para o meio rural. Os dados coletados pelos técnicos que realizam a ação no campo também serão inseridos no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra.

Fonte: Incra
Em 16.01.2013

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