Em 23/05/2013

Incra apresenta Programa Minha Casa, Minha Vida a assentados no Oeste do Pará

As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento

O Incra realizou na quarta-feira (22), no município de Oriximiná, Oeste do Pará, reunião com assentados para apresentar o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ao todo, estão confirmadas, até o momento, as datas de dez encontros. As audiências têm o objetivo de esclarecer as regras do MCMV e a atual fase de transição para o novo modelo de construção de casas em áreas de assentamento.

Desde fevereiro deste ano, quando foi publicada a portaria interministerial nº 78, os assentados da reforma agrária passaram a ser beneficiários do programa federal. Em razão disso, o Incra não mais destinará recursos para o Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção. O crédito, no valor de R$ 25 mil, era ofertado pela autarquia a assentados para a construção de casas.

Com a inserção dos assentados como público do Minha Casa, Minha Vida, o Incra assume o papel de indicar as famílias que serão beneficiadas e prover suas respectivas localidades de infraestrutura.

O superintendente do Incra no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, destacou que com o Programa Minha Casa, Minha Vida há mais recursos para a construção de casas em assentamentos.

Operacionalização

O Programa Minha Casa, Minha Vida é coordenado pelo Ministério das Cidades. A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil são os agentes financeiros para a modalidade destinada aos beneficiários da reforma agrária. Os projetos das habitações deverão ser apresentados por uma entidade organizadora indicada pelas famílias assentadas.

“Pode ser uma associação, cooperativa, sindicato ou o poder público. A Caixa faz a análise do projeto e a contratação para que as famílias possam receber o subsídio destinado à construção e à recuperação das casas. As propostas já podem ser entregues”, informa Rosineide Lopes, representante da CEF/Santarém (PA). Ela acrescenta que as entidades terão o papel de fiscalizar as obras.

Será concedido o valor de R$ 30,5 mil para a construção de habitações. As famílias beneficiadas pagarão somente 4% do valor financiado (R$ 1.220), em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com o vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato. Para a recuperação de habitações, o valor fixado é de R$ 18,4 mil por família. Os recursos serão disponibilizados conforme as medições das obras, que poderão durar de quatro a 12 meses.

No caso das associações que já estavam com recursos em conta referentes ao Crédito Instalação, modalidade Aquisição de Materiais de Construção, estas poderão escolher, mediante consulta aos assentados, se preferem as casas construídas com recursos do Incra ou do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: INCRA

Em 22.5.2013

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