Em 06/05/2015

Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem

A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões

A Superintendência Regional do Incra em Goiás  (Incra/GO) dará continuidade ao processo de compra da fazenda Água Forra, no município de Niquelândia (GO). 

 

O processo foi aprovado em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Niquelândia, no dia 30 de abril, que contou com a participação de cerca de 250 pessoas.

A audiência aprovou a compra e a destinação do local para o assentamento de 61 famílias atingidas pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa (região norte do estado).

O evento foi realizado pelo Incra/GO e reuniu secretários municipais, vereadores, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB - Seção Goiás), da associação dos pescadores de Niquelândia e do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Se a compra se concretizar, o assentamento a ser implantado no local será o primeiro do estado a beneficiar as famílias atingidas pela construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa.

A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões.

Trâmites 

 

Aprovada a compra, o Incra Goiás vai publicar a decisão no Diário Oficial da União e encaminhar o processo ao Incra Sede, para apreciação e aprovação.

Após, e havendo disponibilidade de recursos, serão emitidos os Títulos da Dívida Agrária para pagamento da terra.

Os valores são repassados ao proprietário após o registro da escritura pública em nome do Incra.

Fonte: Incra

Em 5.5.2015

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