A Superintendência Regional do Incra na Paraíba destinou o imóvel rural Fazenda Poço, no município de Barra de São Miguel, para a instalação de mais um assentamento da reforma agrária. A área - localizada na região do Cariri Oriental, a cerca de 210 quilômetros da capital João Pessoa -, tem aproximadamente 670 hectares e capacidade para receber 16 famílias de agricultores.

 

O novo assentamento – o segundo criado pelo Incra na Paraíba em 2016 –, recebeu o nome de Jorge Aleixo da Cunha, agricultor assassinado em novembro de 2010 nas proximidades da Fazenda Poço, onde estava acampado.

 

 A Portaria que criou o Projeto de Assentamento Jorge Aleixo da Cunha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (20/10). A Fazenda Poço foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária por Decreto de 26 de dezembro de 2013. A posse do imóvel foi concedida ao Incra pela Justiça em 21 de setembro de 2016.

 

A Paraíba possui outros 310 assentamentos, onde vivem e produzem cerca de 14,5 mil famílias de agricultores. Com a criação do assentamento Jorge Aleixo da Cunha, o município de Barra de São Miguel terá nove assentamentos sob jurisdição do Incra/PB.

 

Próximos passos

 

Com a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o Incra fará a seleção das famílias a serem assentadas e, em parceria com a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais.

 

Caberá ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água do assentamento, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos. Bem como encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária para a construção de moradias. 

 

Fonte: Incra

 

Em 21.10.2016